{"data":[{"id_projeto_investimento":"36093.51-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, com 13 salas, Cáceres-MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, com 13 salas, adequadas para atendimento de estudantes da Educação Básica - Ensino Fundamental, em área de vulnerabilidade social, com redimensionamento e ampliação de ofertas de vagas, em razão da demanda existente no município de Cáceres-MT.","desc_funcao_social":"A Escola de Tempo Integral, com 13 salas, localizada no Bairro Junco, no Município de Cáceres-MT, irá atender cerca de 350 estudantes na Educação Básica – Ensino Fundamental. A escola está em área periférica da cidade, tendo como comunidades circunvizinhas Santo Antônio, Vila Nova, Panorama, Vila Real e outros adjacentes.. Compreendemos que pensar a educação integral, não se resume na ampliação da jornada escolar e do currículo ofertado, com vistas a uma educação de qualidade. Mais que isso, implantar a Educação Integral, irá promover meios de ampliar e desenvolver as potencialidades humanas, articulando e integrando conhecimentos, ampliando os tempos e ressignificando os espaços escolares, tornando a escola um lugar para a prática da investigação, de experiências pedagógicas e de aprendizagem significativa.. Assim, esperamos que a implantação da política de Educação Integral, numa perspectiva de equidade educacional, em Cáceres-MT, irá possibilitar o atendimento/remanejamento de cerca de 350 estudantes, dos bairros periféricos Santo Antônio, Vila Nova, Panorama, Junco, Vila Real e outros adjacentes, muitos oriundos de escolas com situação física inadequada e de alunos com longos deslocamentos. Assim como, contribuir para melhoria da qualidade da educação pública ofertada e redução de desigualdades.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, com 13 salas, adequadas para atendimento de estudantes da Educação Básica - Ensino Fundamental, em área de vulnerabilidade social, com redimensionamento e ampliação de ofertas de vagas, em razão da demanda existente no município de Cáceres-MT.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-04-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":350,"desc_populacao_beneficiada":"A Escola de Tempo Integral, com 13 salas, localizada no Bairro Junco, no Município de Cáceres MT, irá atender cerca de 350 estudantes na Educação Básica Ensino Fundamental. A escola está em área periférica da cidade, tendo como comunidades circunvizinhas Santo Antônio, Vila Nova, Panorama, Vila Real e outros adjacentes.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACERES","cnpj_executor":"03214145000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11685485.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Alinhado ao PNE, o PME prevê “oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da EB, até 2021”.Contudo, devido a diversos fatores (financeiros, estrutura inadequada/insuficiente), até 2023 o município atendeu com EI 433 crianças/Creche - 4.5% de matrículas.Em 2024, com a Lei 14.640/2023, ampliou as vagas de EI, atendendo Pré-escola e EF, num total de 732 alunos, ou seja, 7.7% do total de matrículas.Tal situação revela a urgência do apoio financeiro do governo federal, para o cumprimento da meta do PNE e PME."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.68265 -16.10758)","latitude":"-16.10758","longitude":"-57.68265"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}