{"data":[{"id_projeto_investimento":"36092.16-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"URBANIZAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE PORTO NA ORLA DO RIO OIAPOQUE/AP","desc_funcao_social":"Com o objeto proposto nosso alvo é atender 100% de nossa população, cerca de 27.906 mil habitantes, 80% delas de baixa renda, 32% com faixa etária acima dos 50 anos de idade, 52% do sexo feminino e 22% da população são pessoas de extrema pobreza, esperamos com a CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NA ORLA DO RIO OIAPOQUE/AP proporcionar melhores condições de vida/lazer e trafegabilidade para os catraieiros.. Infelizmente hoje não dispomos de um porto adequado para receber pequenas embarcações com motor de popa denominadas de catraias, conduzidas pelos catraieiros, dificultando o recebimentos de produtos e pessoas que por ali utilizam-se para sair e chegar no município de Oiapoque, na qual faz fronteira com a SaintGeorges de l’Oyapock na Guiana Francesa/FR limitados pelo Rio Oiapoque/AP. Informo que o regime de execução adotado será empreitada por preço unitário.. Por meio dessa obra, irá facilitar e promover a valorização do eixo hidroviário, na qual, irá estabelecer a rede de circulação dessa porção da fronteira amazônica. Por meio da urbanização e construção de um porto para os catraieiros, articulam-se as cidades gêmeas de Oiapoque, localizada no extremo setentrional do Amapá e Saint-Georges, situado no extremo meridional da Guiana Francesa/FR para a promoção da relação comercial e trafegabilidade marítima.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE PORTO NA ORLA DO RIO OIAPOQUE/AP","dt_inicial_prevista":"2024-10-30","dt_final_prevista":"2027-10-30","dt_cadastro":"2024-04-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","cnpj_executor":"05990445000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":961000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Terminal","id_subtipo":72}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.83638 3.84755)","latitude":"3.84755","longitude":"-51.83638"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}