{"data":[{"id_projeto_investimento":"36080.31-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE ALVORADA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE ALVORADA/OLIVEIRA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 crianças, de 06 meses a 05 anos e 11 meses, das etapas creche e pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Creche está próximo à comunidade Aparecida, que compreende os bairros Alvorada, Aparecida, Jardim Bandeirantes, além de outros bairros adjacentes próximos às instalações da nova edificação.. Atualmente o Município de Oliveira/MG possui cerca de 111 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e estudos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, além disso, o município realizará o remanejamento de 77 alunos, oriundos da Escola Djalma, em função de infraestrutura inadequada da escola existente para a faixa etária desses alunos, e ainda por residirem mais próximo da nova Creche.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de 06 (seis) meses até 3 (três) anos, além de expandir em 50% (cinquenta por cento), gradativamente, a educação em tempo integral para o atendimento dos alunos pelo Município de Oliveira/MG.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE ALVORADA/OLIVEIRA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-23","dt_final_prevista":"2028-08-23","dt_cadastro":"2024-04-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":480,"desc_populacao_beneficiada":"A nova Creche atenderá aproximadamente 95 crianças. Mas, a população que será diretamente beneficiada com a construção são as famílias dessas crianças, na faixa etária de 06 meses a 5 anos, residentes dos bairros: Jardim Bandeirantes, Alvorada, Aparecida além dos bairros no entorno, sendo aproximadamente 480 munícipes.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","cnpj_executor":"16854531000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.83462 -20.70885)","latitude":"-20.70885","longitude":"-44.83462"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}