{"data":[{"id_projeto_investimento":"36063.29-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MACAÚBAS/BA - CHECHE TIPO 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Centro de Educação Infantil Mercedes Rosa - em Macaúbas/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche/Pré-escola modelo Tipo 1 do programa Proinfância para atendimento da Educação Infantil irá beneficiar 376 crianças, na faixa etária de 0 meses a 5 anos e 11 meses (Creche e Pré-escola), em dois turnos com 10 salas de aula, como construção prioritária na área urbana do município. O terreno escolhido para a nova Creche está situado no Loteamento Selma Nunes, próximo aos Bairros Cidade Nova e Luis Eduardo Magalhães.. Atualmente o Município de Macaúbas-ba possui 641 crianças sem atendimento, conforme dados obtidos da Secretaria Municipal de Saúde do Município, por meio do SINASC – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE NASCIDOS VIVOS, bem como reordenamento da creche Municipal Mercedes Rosa, que hoje funciona em local com infraestrutura inadequada para a faixa etária dos alunos atendidos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Macaúbas-Ba.","desc_meta_global":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Centro de Educação Infantil Mercedes Rosa - em Macaúbas/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2028-05-24","dt_cadastro":"2024-04-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos diretamente, e Pais e mães de alunos indiretamente","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAUBAS","cnpj_executor":"13782461000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.66958 -13.01308)","latitude":"-13.01308","longitude":"-42.66958"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}