{"data":[{"id_projeto_investimento":"36059.14-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro João de Barro - FNDE - Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro João de Barro, Boa Vista/RR - FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 455 alunos residentes no Bairro João de Barro, de 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro João de Barro.. Atualmente o Município de Boa Vista/RR, possui 1.400 alunos sem atendimento escolar conforme dados do Sistema Educa+, programa municipal para verificação de vagas, dentro dessa estimativa 165 são do Bairro João de Barro. No mais, há necessidade também de remanejamento de 279 alunos, lotados hoje na Escola Ana Sandra N. Queiroz no Bairro Cidade Satélite, alunos estes que residem no Bairro João de Barro, e realizam longos deslocamentos(em média 5KM) de casa à escola em que se encontram matriculado. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Boa Vista-RR.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro João de Barro, Boa Vista/RR - FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2027-08-15","dt_cadastro":"2024-04-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","cnpj_executor":"05943030000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13886410.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2020-2025 - Programa 15.451.0038.2112"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.46482 2.51461)","latitude":"2.51461","longitude":"-60.46482"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}