{"data":[{"id_projeto_investimento":"36050.21-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de Ensino Integral Vila Lacerda","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Tempo Integral, Bairro Lacerda, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Escola de 13 Salas de Aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 455 alunos, das séries de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no bairro Lacerda.. Atualmente o Município Santa Luzia do Paruá possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e expansão do bairro Lacerda.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de Santa Luzia do Paruá/MA","desc_meta_global":"Construção de Escola de Tempo Integral, Bairro Lacerda, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Escola de 13 Salas de Aula.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"455 alunos de forma direta","qtd_empregos_gerados":45,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","cnpj_executor":"12511093000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11452213.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.78405 -2.53512)","latitude":"-2.53512","longitude":"-45.78405"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}