{"data":[{"id_projeto_investimento":"36049.21-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche e Pré Escola Vila Verde","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Vila Verde, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), que serão redistrivuidas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no bairro Vila Verde. Atualmente o Município Santa Luzia do Paruá possui 188 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e superlotação nas unidade escolares CE Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, EM Haroldo Melo e EM Bom Jesus. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo município de Santa Luzia do Paruá/MA","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Vila Verde, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"Serão 188 crianças de forma direta e suas famílias","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","cnpj_executor":"12511093000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.78282 -2.53755)","latitude":"-2.53755","longitude":"-45.78282"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}