{"data":[{"id_projeto_investimento":"36044.29-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio – Tia Rachelzinha","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio – Tia Rachelzinha, no Município de Amargosa – BA, localizada no centro urbano da cidade - FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da etapa da Educação Infantil Creche e Pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está no centro da cidade e próximo aos bairros Rodão, Cajueiro, Loteamento Santo Antônio, bem como algumas crianças da zona rural.. A proposta de construção da creche apresentada pelo Município de Amargosa é essencial para o avanço na execução das metas estabelecidas tanto no Plano Nacional de Educação (PNE) quanto no Plano Municipal de Educação (PME). A iniciativa visa o reordenamento da rede pública educacional, alinhando-se com os objetivos traçados para o desenvolvimento da educação no país e no município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Amargosa - BA.","desc_meta_global":"Construção do Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio – Tia Rachelzinha, no Município de Amargosa – BA, localizada no centro urbano da cidade - FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-07","dt_final_prevista":"2028-06-07","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AMARGOSA","cnpj_executor":"13825484000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5623680.27,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.60275 -13.03181)","latitude":"-13.03181","longitude":"-39.60275"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}