{"data":[{"id_projeto_investimento":"36043.15-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro da Conquista, Terra Santa/PA – FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro da Conquista, Terra Santa/PA – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em turno integral. A presente proposta é um reflexo apelativo da comunidade que não para de crescer e possui a necessidade iminente de instrumentos públicos que sejam suficientes para atender a demanda do bairro uma vez que as escolas mais próximas estão todas lotadas. O bairro é grande e a escola municipal mais próxima está O terreno escolhido para a nova escola está próximo- bairro da Conquista. Atualmente o Município Terra Santa/PA possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Terra Santa/PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro da Conquista, Terra Santa/PA – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TERRA SANTA","cnpj_executor":"23060866000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11669767.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.48371 -2.09401)","latitude":"-2.09401","longitude":"-56.48371"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}