{"data":[{"id_projeto_investimento":"36041.15-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"construção de escola tempo integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Puraquequarinha do Município de Ourém/PA – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º ano (Fundamental 1), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Vila Puraquequarinha.. Atualmente o Município de Ourém possui 150 alunos sem atendimento, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ourém/PA","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Puraquequarinha do Município de Ourém/PA – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2027-06-17","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas da educação básica, expandindo a rede pública municipal ou estadual educacional","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OUREM","cnpj_executor":"05149133000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8319177.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.18156 -1.48947)","latitude":"-1.48947","longitude":"-47.18156"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}