{"data":[{"id_projeto_investimento":"36033.11-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA / RO – FNDE 13 SALAS","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA / RO – FNDE 13 SALAS irá beneficiar aproximadamente 455 alunos em período integral, nas etapas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O terreno escolhido para a nova escola é centralizado para melhor acolher os alunos da escola Cora Coralina que atualmente funciona em prédio alugado.. Em caso de expansão e de reoordenamento: Atualmente o Município de Rolim de Moura, Estado Rondônia possui em média 800 alunos sendo atendidos em prédios alugados, conforme dados do sistema eletrônico e censo escolar. Assim como para remanejar para a escola mais próxima do bairro, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Rolim de Moura - RO.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA / RO – FNDE 13 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2027-07-02","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA","cnpj_executor":"04394805000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13059982.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.78346 -11.72256)","latitude":"-11.72256","longitude":"-61.78346"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}