{"data":[{"id_projeto_investimento":"36023.35-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jacarandás, São João da Boa Vista - SP – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jacarandás, São João da Boa Vista - SP – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche pré-escola, irá beneficiar 188 alunos, das séries Berçário 1 (creche) a 2ª fase da pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao bairro Jardim Jacarandás, onde carece de prédio educacional para atendimento de novos alunos.. 1) Atender a demanda anual de 120 alunos que se encontram na lista de espera (acompanhados pelo Ministério Público);2) Reordenar 68 alunos que residem próximo ao local pleiteado (raio de 500 metros), que se encontram atualmente matriculados nas EMEB's: MARIA JOSÉ LOPES, NEYDE DE LIMA SANTOS CORBELLI E TEREZINHA DOMENICHELLI ROSSI;3) Atender as exigências do Tribunal de Contas em reduzir o número de salas superlotadas na educação infantil, oferecendo melhor segurança e conforto aos alunos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São João da Boa Vista","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jacarandás, São João da Boa Vista - SP – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":752,"desc_populacao_beneficiada":"188 ALUNOS BENEFICIADOS - MÉDIA FAMILIAR DE 4 PESSOAS","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA","cnpj_executor":"46429379000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5796906.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.77211 -22.00917)","latitude":"-22.00917","longitude":"-46.77211"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}