{"data":[{"id_projeto_investimento":"36022.51-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Colina Park, Confresa/MT – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos bairros Colina Park, Arco íris, Cidade Nova, Eco Park, Babinsk e Universitário.. Atualmente o município de Confresa/MT possui 455 sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Além disso, esse número tende a crescer nos próximos anos devido ao aumento da população, sendo necessário a construção de novas escolas, com a finalidade de proporcionar o acesso total as crianças e jovens na faixa etária do ensino fundamental I e II.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de Confresa/MT.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Colina Park, Confresa/MT – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-05-17","dt_final_prevista":"2029-05-17","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"alunos em tempo integral","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONFRESA","cnpj_executor":"37464716000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11685485.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.59807 -10.63878)","latitude":"-10.63878","longitude":"-51.59807"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}