{"data":[{"id_projeto_investimento":"36016.16-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Municipal de Ensino  Fundamental","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO MACAPÁ - AP.","desc_funcao_social":"Todos os munícipes que necessitarem do serviço, que apresenta características de baixa renda e em condição de vulnerabilidade social/exclusão social, especialmente os residente no Conjunto Habitacional Açucena e redondezas, aproximadamente 23.975 pessoas sendo 7.218 crianças, 15.708 entre jovens e adultos; e 1.049 – idosos. Pretende-se atuar nos problemas decorrentes da falta de infraestrutura básica e de serviços públicos no Habitacional Açucena, local onde será desenvolvido o objeto proposto. A comunidade da localidade está otimista com a proposta, pois os equipamentos públicos da área educacional desse nível está ausente para atender as necessidades da população local. Daí a importância da execução do projeto, pois consolidará ações que contribuirão para o atendimento da demanda no habitacional.. Melhoria na infraestrutura básica; oferta de serviços públicos; Garantia de acesso à educação e oportunidade de geração de renda.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO MACAPÁ - AP.","dt_inicial_prevista":"2024-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":9411,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","cnpj_executor":"05995766000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11543500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.08969 0.02249)","latitude":"0.02249","longitude":"-51.08969"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}