{"data":[{"id_projeto_investimento":"36015.35-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contrução de escola tempo integral 9 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Olga Benário, em Castilho S/P– FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar aproximadamente 315 alunos, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I, em turno integral. O terreno escolhido para a construção da nova escola atendera alunos dos bairros: Conjunto Habitacional Nelson Borges, Conjunto Habitacional Ademar Peixoto da Silva, Conjunto Habitacional Pedro Rodrigues Delgado, Conjunto Habitacional Chequir Abbud, Nova Esperança de Olga Benário, Loteamento Eldorado Park, Jardim Alvorada e Novo Jardim Alvorada.. Atualmente o Município de Castilho S/P, possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em funcao de longos deslocamentos casa/escola. Alunos esses que atualmente estao matriculados na EMEF Dr Yousef Neif Kassab e deverao ser atendidos com a construcao da nova escola de ensino fundamental do Bairro Olga Benario.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Castilho - S/P.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Olga Benário, em Castilho S/P– FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CASTILHO","cnpj_executor":"45663556000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9873820.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.49624 -20.85822)","latitude":"-20.85822","longitude":"-51.49624"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}