{"data":[{"id_projeto_investimento":"36012.35-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jd. Jurema, Valinhos/SP – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jurema, Valinhos/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jurema, Valinhos/SP – FNDE – Creche Tipo 1.A construção da creche e escola de educação infantil irá beneficiar cerca de 180 crianças, em tempo integral.Do Berçário I a Maternal II, conforme projeto escolhido.O terreno escolhido para a nova creche e escola de educação infantil está localizado no Jd. Jurema, em área identificada pela Secretaria de Educação como área em expansão, com déficit de vagas e expansão em turno integral.. Atualmente o Município de Valinhos/SP possui 170 crianças sem atendimento, conforme dados da Secretaria de Educação Municipal. Porém, há na cidade cerca de 900 crianças em creches conveniadas e apesar da nova creche em tempo integral não haverá remanejamento, para que não tenha fila de espera na cidade.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Valinhos.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jurema, Valinhos/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-09-17","dt_final_prevista":"2028-01-17","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VALINHOS","cnpj_executor":"45787678000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5795840.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.00389 -22.95137)","latitude":"-22.95137","longitude":"-47.00389"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}