{"data":[{"id_projeto_investimento":"36011.43-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em MAQUINERS - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em MAQUINERS - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188  crianças, da creche e pré-escola ( 0 a 5 anos de idade) em tempo integral. O terreno escolhido para a nova creche que fica no Centro da cidade e que acolherá crianças de todas as comunidades.. Atualmente o Município  de Maquiné/RS possui 115 crianças que necessitam ser remanejados, em função dos espaço-físico insuficiente e infraestrutura inadequada das escolas existentes. Também existe em torno de 90 crianças sem atendimento, conforme levantamento realizado pelos agentes de saúde e censo educacional.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Maquiné/RS.","desc_meta_global":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em MAQUINERS - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-04-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAQUINE","cnpj_executor":"94436342000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5804787.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.20367 -29.67403)","latitude":"-29.67403","longitude":"-50.20367"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}