{"data":[{"id_projeto_investimento":"35964.24-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na zona Rural, Distrito de Caiçara- Paraná/RN – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Caiçara, Paraná/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 119 crianças da creche e pré-escola da Creche Municipal Maria Justina, localizada no Distrito de Caiçara- Paraná/RN em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado na zona Rural, Distrito de Caiçara- Paraná/RN.. Atualmente o Município de Paraná/RN possui 119 crianças principalmente em idade de creche e pré-escola que necessitam ser remanejados da Creche Municipal Maria Justina, localizada no Distrito de Caiçara- Paraná/RN. Haja vista que a escola que funciona atualmente a educação infantil possui uma infraestrutura inadequada para um perfeito funcionamento.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 378/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Paraná/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Caiçara, Paraná/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-06-14","dt_cadastro":"2024-04-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARANA","cnpj_executor":"08148454000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3167429.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.25323 -6.46029)","latitude":"-6.46029","longitude":"-38.25323"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}