{"data":[{"id_projeto_investimento":"35955.29-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA NOVA PAC ARATUÍPE - FNDE 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Padrão FNDE, com 13 salas, no Município de Aratuípe - Bahia","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 348 alunos, do 1o ao 5o ano, em turno integral. O terreno escolhidopara a nova escola ou creche está próximo às áreas das duas escolas reordenadas.. Atualmente o Município de Aratuípe possui 348 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, bem como espaços não condizentes com a nova proposta de educação em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Aratuípe.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Padrão FNDE, com 13 salas, no Município de Aratuípe - Bahia","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2028-06-14","dt_cadastro":"2024-04-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARATUIPE","cnpj_executor":"13796073000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11349057.92,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.9913 -13.0749)","latitude":"-13.0749","longitude":"-38.9913"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}