{"data":[{"id_projeto_investimento":"35950.31-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de Tempo Integral de 9 sala - Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em RUBELITA/MG - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos ou crianças, das séries iniciais (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Centro e os Bairros: Liberdade, Bela vista, Professor Isauro e Prefeito Osvaldo David Miranda, e parte da população da zona rural, circunvizinha da sede do municipio de Rubelita/MG.. Atualmente o Município Rubelita/MG possui 315 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar de 2023.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Rubelita/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em RUBELITA/MG - FNDE Escola de 9 salas - Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-04-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"População dos Bairros Liberdade, Centro, Professor Isauro e Prefeito Osvaldo david Miranda, e parte da população da zona rural, circunvizinha da sede do municipio de Rubelita/MG.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RUBELITA","cnpj_executor":"24363590000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421308.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.2655 -16.39879)","latitude":"-16.39879","longitude":"-42.2655"},{"pin":"POINT (-42.26665 -16.39901)","latitude":"-16.39901","longitude":"-42.26665"},{"pin":"POINT (-42.25909 -16.40346)","latitude":"-16.40346","longitude":"-42.25909"},{"pin":"POINT (-42.259 -16.40466)","latitude":"-16.40466","longitude":"-42.259"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}