{"data":[{"id_projeto_investimento":"35941.35-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Escola FNDE 13 salas em Tempo Integral, na Rua Salvador Porto, s/nº, Bairro Conjunto Habitacional Padre Donizetti II, Tambaú-SP","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das séries 1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º Ano e 5º Ano em 13 salas de aula, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no bairro Conjunto Habitacional Padre Donizetti II.. Atualmente o Município Tambaú possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas E.M.E.B. Professora Zelinda de Sordi Sobreira e E.M.E.B. Alfredo Guedes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral- Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, pelo Município de Tambaú.","desc_meta_global":"Construção de uma Escola FNDE 13 salas em Tempo Integral, na Rua Salvador Porto, s/nº, Bairro Conjunto Habitacional Padre Donizetti II, Tambaú-SP","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2028-07-01","dt_cadastro":"2024-04-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TAMBAU","cnpj_executor":"46373445000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11499382.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}