{"data":[{"id_projeto_investimento":"35940.29-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA TEMPO INTEGRAL NOVO PAC SANTA INES - BAHIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Localidade de Lagoa Queimada - Município de Santa Inês - Bahia – Padrão FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A Const da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º ano do fundament I e 5º ao 9º ano do fundament II, o Plano de Expansão de vagas da SME de Santa Inês está alinhado a Lei nº 664 de 18 de outubro de 2023, que institui o Prog de Educ de Tempo Integral, assegurando a adequação na infra predial para o funcionamento das Escolas em Tempo Integral do Sistema M. de Ensino. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Posto de Saúde do Distrito de Lagoa Queimada.. Atualmente o Município Santa Inês-BA possui 213 alunos que necessitam ser remanejados para a Nova Escola na Comunidade de Lagoa Queimada, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, conforme senso escolar do ano de 2023.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Inês-BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Localidade de Lagoa Queimada - Município de Santa Inês - Bahia – Padrão FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-04-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","cnpj_executor":"14199921000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8231357.43,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.8113 -13.2895)","latitude":"-13.2895","longitude":"-39.8113"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}