{"data":[{"id_projeto_investimento":"35939.35-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral LAURA MOLINA, ARARAQUARA/SP – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro LAURA MOLINA, ARARAQUARA/SP – Projeto Padrão FNDE – Escola com 13 salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Laura Molina.. Atualmente o Município de Araraquara possui 688 estudantes do ensino fundamental, residentes na região do bairro Laura Molina, empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, sem atendimento em escola próxima ao local de moradia, conforme dados apurados na Secretaria Escolar Digital - SED, plataforma digital da Secretaria de Educação do estado de São Paulo.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de ARARAQUARA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro LAURA MOLINA, ARARAQUARA/SP – Projeto Padrão FNDE – Escola com 13 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-04-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARARAQUARA","cnpj_executor":"45276128000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11854033.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.15965 -21.72546)","latitude":"-21.72546","longitude":"-48.15965"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}