{"data":[{"id_projeto_investimento":"35928.11-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escolas de Educação Infantil -  Pingo de Gente – Cacaulândia/RO - FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche e escolas de ensino infantil irá beneficiar com novas vagas aproximadamente 33 crianças para creche residentes nos setores 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da zona urbana e reordenamento de 155 crianças do ensino infantil do pré I ao pré II (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à quadra poliesportiva da Escola Estadual, localizado no setor 01.. Atualmente o Município de Cacaulândia-RO possui aproximadamente 33 crianças sem atendimento a creche, conforme levantamento feito pela Secretaria de Educação, e 155 crianças matriculadas no ensino infantil pré I e II já ofertado pelo município, e com a construção da nova creche e escola infantil essas crianças serão reordenadas para um espaço mais lúdicos de interatividade considerando a adversidade étnica, de gênero e sociocultural tais como: brinquedoteca, ludoteca, bibliotecas e outros.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Cacaulândia-RO.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escolas de Educação Infantil -  Pingo de Gente – Cacaulândia/RO - FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2027-06-17","dt_cadastro":"2024-04-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACAULANDIA","cnpj_executor":"63762058000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3659453.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-62.90166 -10.34333)","latitude":"-10.34333","longitude":"-62.90166"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}