{"data":[{"id_projeto_investimento":"35897.43-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância, TABAÍ-RS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das turmas da educação infantil de zero a cinco anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Centro, da localidade Faxinal dos Pachecos.. A creche é um instrumento importantíssimo para combater as desigualdades, dando a todas as crianças do nosso país as mesmas oportunidades de se desenvolverem, tendo acesso à educação de qualidade. Com a construção de creche de boa qualidade para a nossa população, principalmente para a população mais vulnerável, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de TABAÍ-RS.","desc_meta_global":"Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância, TABAÍ-RS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-10","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-04-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TABAI","cnpj_executor":"01615515000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3650939.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.72103 -29.68109)","latitude":"-29.68109","longitude":"-51.72103"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}