{"data":[{"id_projeto_investimento":"35896.52-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de escola em tempo integral - Projeto padrão FNDE - Escola 9 salas de aula – Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de escola em tempo integral no Município de Formosa/GO – Escola de 9 salas térrea – FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos, das séries 1°ao 5°ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo a comunidade em situação de vulnerabilidade no bairro Jardim das Américas.. A construção da nova escola irá beneficiar os 268 alunos da Escola Municipal Fabíola  Ribeiro que está funcionando em sua capacidade máxima  em um  prédio alugado e tambem informamos a necessidade no bairro Jardim américa, de remanejamento de cerca de 50 estudantes para unidade escolar mais próxima de sua residência, por se tratar de grande demanda de atendimento neste bairro estes alunos estão matriculados em escolas mais distante.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município.","desc_meta_global":"Construção de escola em tempo integral no Município de Formosa/GO – Escola de 9 salas térrea – FNDE","dt_inicial_prevista":"2025-06-27","dt_final_prevista":"2029-06-27","dt_cadastro":"2024-04-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":316,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA","cnpj_executor":"01738780000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9411606.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.3499 -15.54463)","latitude":"-15.54463","longitude":"-47.3499"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}