{"data":[{"id_projeto_investimento":"35881.29-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, no distrito do Bravo, município de Serra Preta/Ba -FNDE– Escola 9 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no distrito do Bravo, município de Serra Preta/Ba -FNDE– Escola 9 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos , das séries 1ª a 9ª , em turno integral s. O terreno escolhido para a nova escola  está localizada na 1ª Travessa João Azevedo, s/n, Distrito do Bravo, Serra Preta-Bahia CEP 44.660-000. Atualmente o Município de Serra Preta possui 315 alunos  sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Serra Preta/Ba","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no distrito do Bravo, município de Serra Preta/Ba -FNDE– Escola 9 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-05-21","dt_final_prevista":"2028-05-21","dt_cadastro":"2024-04-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRA PRETA","cnpj_executor":"13627823000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9764303.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.45515 -12.15843)","latitude":"-12.15843","longitude":"-39.45515"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}