{"data":[{"id_projeto_investimento":"35880.29-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no distrito do Guaí, município de Maragogipe/Ba – FNDE – Escola de 05 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no distrito do Guaí, município de Maragogipe/Ba – FNDE – Escola de 05 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos , das séries 1 a 5ª, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Distrito do Guai, Localidade do Baixão de Guaí, área remanescente quilombola.. Atualmente o Município de Maragogipe/Ba possui 175 alunos  sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Maragogipe/Ba","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no distrito do Guaí, município de Maragogipe/Ba – FNDE – Escola de 05 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-20","dt_final_prevista":"2028-05-20","dt_cadastro":"2024-04-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARAGOGIPE","cnpj_executor":"13784384000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8153188.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.88833 -12.88361)","latitude":"-12.88361","longitude":"-38.88833"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}