{"data":[{"id_projeto_investimento":"35806.35-19","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidade escolar de Educação Infantil  - Creche no Bairro Campo Limpo.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, Itaquaquecetuba/SP, FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças da Educação Infantil – Creche, nas classes de Infantil I, II,  III e IV, conforme número de salas de aula do projeto escolhido em turno integral para as turmas de Infantil I, II e III e a classe Infantil IV. O terreno escolhido para a construção da nova creche está localizado próximo à comunidade do Conjunto Habitacional Lebany,  do bairro Campo Limpo. Com a nova unidade construída, será possível atender a demanda reprimida. Atualmente o município de Itaquaquecetuba, possui 140 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e tabela de controle interno. Atender à demanda manifesta por vagas no bairro. A escassez de vagas em creches é um desafio enfrentado por muitas famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A creche proporcionará grandes benefícios para as famílias, como a possibilidade de inserção ou permanência no mercado de trabalho e o acesso a um ambiente seguro.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) -  universalizar a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças de até  3 (três) anos, pelo município de Itaquaquecetuba.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, Itaquaquecetuba/SP, FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-04-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA","cnpj_executor":"46316600000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5910309.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Conforme a Lei Municipal n° 3.588."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Conforme a Lei Municipal n° 3.588."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.30788 -23.46575)","latitude":"-23.46575","longitude":"-46.30788"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}