{"data":[{"id_projeto_investimento":"35801.26-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em Sucupira, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco. Projeto padrão FNDE, escola 13 salas","desc_funcao_social":"O terreno escolhido para a nova escola em tempo integral está próxima à comunidade de Socorro, do bairro de Cavaleiro. Essa unidade irá beneficiar 455 estudantes das etapas ensino fundamental I e II, teremos 13 salas de aula, conforme o projeto padrão do FNDE que optamos no turno integral.. Atualmente o Município do Jaboatão dos Guararapes  possui 23.994 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município do Jaboatão dos Guararapes","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em Sucupira, Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco. Projeto padrão FNDE, escola 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-04-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","cnpj_executor":"10377679000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10778286.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.97743 -8.09896)","latitude":"-8.09896","longitude":"-34.97743"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}