{"data":[{"id_projeto_investimento":"35798.41-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do CMEI Lourival José de Carvalho no Bairro São Domingos","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CMEI Lourival José de Carvalho no Bairro São Domingos, Guaíra/PR - Projeto Próprio SOP Ceará - CEI - Centro de Educação Infantil","desc_funcao_social":"A construção do novo CMEI irá beneficiar aproximadamente 104 crianças atendidas em tempo integral, divididas conforme idade em turmas de Berçário 1, Berçário 2, Maternal 1 e Maternal 2.. Atualmente a capacidade deste CMEI é insuficiente, não conseguindo absorver toda demanda existente, tendo uma fila de espera de mais 84 crianças, resultando em salas superlotadas e condições inadequadas para o ensino e aprendizagem. O atual prédio atende apenas 20 alunos é muito antigo e pequeno aproximadamente 100 m², e não atende os padrões exigidos pela vigilância sanitária para atendimento, a nova construção aportará as 20 crianças do prédio existente e mais 84 crianças da fila de espera.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Guaíra, Estado do Paraná","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CMEI Lourival José de Carvalho no Bairro São Domingos, Guaíra/PR - Projeto Próprio SOP Ceará - CEI - Centro de Educação Infantil","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-04-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRA","cnpj_executor":"77857183000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3629331.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.26253 -24.11064)","latitude":"-24.11064","longitude":"-54.26253"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}