{"data":[{"id_projeto_investimento":"35790.51-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral - Buritis I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Buritis I em Tangará da Serra-MT – FNDE – Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de Tempo Integral beneficiará 455 crianças, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos Bairros Buritis I e II e Jardim Bela Vista, que são bairros populares de Classe baixa e com casas oriundas de Programas do Governo Federal.. Atualmente o Município de Tangará da Serra, possui aproximadamente 412 crianças que necessitam ser remanejados dos bairros Buritis I e II e Bela Vista, em função de longos deslocamentos casa/escola e demandam de atendimento em Tempo Integral, por se tratar de crianças em situação de vulnerabilidade social.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e pelo Plano Municipal de Educação – Lei Complementar nº 206 de 01 de Julho de 2015 e alterado pela Lei Complementar nº 251 de 05 de maio de 2021 do município de Tangará da Serra-MT.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Buritis I em Tangará da Serra-MT – FNDE – Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-17","dt_final_prevista":"2029-05-17","dt_cadastro":"2024-04-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA","cnpj_executor":"03788239000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11685485.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.51714 -14.60239)","latitude":"-14.60239","longitude":"-57.51714"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}