{"data":[{"id_projeto_investimento":"35769.16-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo","nr_cep":"68.980-000","desc_endereco":"terra indigina espirito santo","desc_projeto":"construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque/AP","desc_funcao_social":"Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) é o estabelecimento de saúde localizado em aldeia, destinado à execução direta dos serviços de atenção à saúde e saneamento com uma estrutura definida e adaptada a partir das necessidades das comunidades assistidas. Existem três projetos de referência para este subtipo, conforme o art. 5º da portaria em vigor:Unidade Básica de Saúde Indígena tipo II: § 2º A UBSI Tipo II será construída em aldeias que possuam população mínima de referência entre 251 (duzentos e cinquenta e um) e 500 (quinhentos) indígenas e se situem a uma distância mínima entre unidades básicas de saúde tipo II, tipo III ou de Sede de PB-I que possa ser percorrida em até 1 (uma) hora por meio de acesso fluvial ou terrestre.","desc_meta_global":"construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque/AP,","dt_inicial_prevista":"2024-05-02","dt_final_prevista":"2025-03-13","dt_cadastro":"2024-04-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2178413.67,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"repasse federal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"UBS","id_subtipo":10}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.58534 3.77611000021881)","latitude":"3.77611000021881","longitude":"-51.58534"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}