{"data":[{"id_projeto_investimento":"35765.21-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA DE 13 SALAS CANAÃ - TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Canaã, Vargem Grande/MA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Residencial Canaã.. Atualmente o Município Vargem Grande - MA possui 589 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Vargem Grande - MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Canaã, Vargem Grande/MA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-05-22","dt_final_prevista":"2028-04-30","dt_cadastro":"2024-04-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE","cnpj_executor":"05648738000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11452213.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.90279 -3.55214)","latitude":"-3.55214","longitude":"-43.90279"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}