{"data":[{"id_projeto_investimento":"35757.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Penitenciária de Segurança Média Masculina de São Luís","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEG. MÉDIA MASCULINA NO MUNICÍPIO MARANHENSE EM SÃO LUÍS/MA.","desc_funcao_social":"Departamento Penitenciário do Maranhão. A superlotação das unidades, melhorias das estruturas prisionais implicando na qualidade dos serviços internos prestados e ressocialização dos apenados.. O projeto da Penitenciária de Segurança Média Masculina no município supracitado visa criar vagas adequadas nos quesitos de segurança e salubridade e dando dignidade aos presos hoje alojados em carceragem superlotadas.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEG. MÉDIA MASCULINA NO MUNICÍPIO MARANHENSE EM SÃO LUÍS/MA.","dt_inicial_prevista":"2021-12-28","dt_final_prevista":"2027-03-29","dt_cadastro":"2024-04-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1108975,"desc_populacao_beneficiada":"População da Cidade de São Luís - MA e Região.","qtd_empregos_gerados":450,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP","cnpj_executor":"13127340000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":52652872.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O instrumento será custeado com recurso do Convênio Federal juntamente com a contrapartida oferecida pelo Estado do Maranhão."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O instrumento será custeado com recurso do Convênio Federal juntamente com a contrapartida oferecida pelo Estado do Maranhão."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.24918 -2.64863)","latitude":"-2.64863","longitude":"-44.24918"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}