{"data":[{"id_projeto_investimento":"35746.51-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Modelo no município de Nossa Senhora do Livramento-MT.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Morro da Boa Vista em Nossa Senhora do Livramento-MT – FNDE – Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de Tempo Integral beneficiará 455 crianças, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está  no Bairro Morro da Boa que é um bairro popular de Classe baixa e com casas oriundas de Programas do Governo Federal.. Atualmente o Município de Nossa Senhora do Livramento possui aproximadamente 450 crianças que necessitam ser remanejados dos bairros Comunidade Rural da Lavrinha, Santa Luzia, e Morro da Boa Vista, das Escolas Municipais Délia Galdina Duarte, Waldez Teixeira e CME Alma Feger, em função de longos deslocamentos casa/escola e demandam de atendimento em Tempo Integral, por se tratar de crianças em situação de vulnerabilidade social.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e pelo Plano Municipal de Educação.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Morro da Boa Vista em Nossa Senhora do Livramento-MT – FNDE – Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2028-06-19","dt_cadastro":"2024-04-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":450,"desc_populacao_beneficiada":"População do município de Nossa Senhora do Livramento-MT.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO","cnpj_executor":"03507514000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11685485.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.20284 -15.46486)","latitude":"-15.46486","longitude":"-56.20284"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}