{"data":[{"id_projeto_investimento":"35734.53-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"HELIPONTO NO PALÁCIO DO PLANALTO – BRASÍLIA / DF","nr_cep":null,"desc_endereco":"Praça dos Três Poderes - Brasília, DF,","desc_projeto":"Em 2023, a Casa Civil da Presidência da República buscou a Infraero para apoiar na demanda da Presidência da República para implantação de um Heliponto na área do Palácio do Planalto. Para iniciar as tratativas, a Casa Civil enviou o Ofício para o Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando o apoio para a “elaboração de projeto e demais acompanhamentos necessários a execução dos trabalhos de adequação do heliponto do Palácio do Planalto”. O Ministério de Portos e Aeroportos, em 16/01/2024, encaminhou para a INFRAERO o Ofício requerendo apreciação e manifestação sobre o pedido. Em sua manifestação, a INFRAERO indicou a viabilidade de apoio técnico solicitado com a necessidade de formalização de instrumento específico, viabilizado através do Acordo de Cooperação Técnica. Em 27/03/2023, foi assinado o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 entre a INFRAERO e a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com o objetivo de “conjugação de esforços da INFRAERO e da Presidência da República, visando à concepção e execução do projeto de “Reforma do Heliponto do Palácio do Planalto”.","desc_funcao_social":"Obras de melhoria em Patrimônio Público","desc_meta_global":"A contratação tem como objetivo a “Reforma do Heliponto do Palácio do Planalto” para atender a demanda operacional da Presidência da República - Gabinete de Segurança Institucional – GSI,","dt_inicial_prevista":"2024-04-10","dt_final_prevista":"2024-10-22","dt_cadastro":"2024-04-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"Presidencia da República","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA","cnpj_repassador":"00394411000109"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"Presidencia da República","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":769738.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.8600663304903 -15.7988587777752)","latitude":"-15.7988587777752","longitude":"-47.8600663304903"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}