{"data":[{"id_projeto_investimento":"35700.26-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, localizada no Município de Custódia-PE – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, dos anos iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros de Pindoba Velha, Macambira, Mutirão, Centro e AABB.. Atualmente o Município Custódia-PE possui 455 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, tendo em vista não existir uma escola no bairro onde será construída a nova escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, superlotação nas escolas e reordenamento da rede municipal.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Custódia-PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, localizada no Município de Custódia-PE – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2028-06-14","dt_cadastro":"2024-04-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos da rede de ensino do município.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CUSTODIA","cnpj_executor":"11358165000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10778286.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.64948 -8.08203)","latitude":"-8.08203","longitude":"-37.64948"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}