{"data":[{"id_projeto_investimento":"35631.31-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"UNIDADE DO CREAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)","desc_funcao_social":"Abandono; Afastamento do convívio familiar por medida socioeducativa ou medida de proteção; Cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes; Discriminação (racial, étnica, orientação sexual etc.); Maus tratos; Perseguição, repressão, tortura; Tráfico de pessoas; Violência doméstica e familiar contra a mulher;\tViolência física, psicológica e negligência; Violência sexual: abuso e/ou exploração; Vivência de traba. Transferir para nova edificação, CREAS que funciona em imóvel de propriedade do proponente, porém em local e/ou com ambientes/espaços inadequados, localizado no seguinte endereço: Rua Pouso Alegre, 34, Centro, Ipatinga/MG, CEP 35.160-036.. Identificar as situações de violação de direitos socioassistenciais; Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva; Processar a inclusão das famílias e indivíduos no sistema de proteção social e nos serviços públicos conforme necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior da família; Prevenir a reincidência de violações de direito;","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)","dt_inicial_prevista":"2024-12-23","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2024-04-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":250,"desc_populacao_beneficiada":"250 FAMÍLIAS/MÊS: Abandono; Afastamento do convívio familiar por medida socioeducativa ou medida de proteção; Cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes; Discriminação (racial, étnica, orientação sexual etc.); Maus tratos; Perseguição, repressão, tortura; Tráfico de pessoas; Violência doméstica e familiar contra a mulher;\t Violência física, psicológica e negligência; Violência sexual: abuso e/ou exploração","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IPATINGA","cnpj_executor":"19876424000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1766000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Ação: 1054 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAISUnidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALProduto: EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS/AMPLIADOSFinalidade: CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Link: https://transparencia.ipatinga.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Plano_Plurianual_do_Municipio_de_IPATINGA___Lei_4278_2021?cdLocal=2&arquivo={65CBECCB-E6EC-85D4-EBA8-CC8CA43DA45C}.pdf#search=plano%20plurianual"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.52644 -19.47647)","latitude":"-19.47647","longitude":"-42.52644"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}