{"data":[{"id_projeto_investimento":"35474.16-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA DO MUNICIPIO DO AMAPÁ NO ESTADO DO AMAPÁ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNUCÍPIO DO AMAPÁ","desc_funcao_social":"A população do Município do Amapá, no estado do Amapá, enfrenta carência de atendimento jurídico, especialmente aqueles em situação de hipossuficiência. Com uma população estimada em 7.943 pessoas, a atuação da Defensoria Pública é essencial para garantir o acesso à justiça para todos.. A construção da sede da Defensoria Pública no município de Amapá, vem solucionar os problemas de área e espaço para atendimento a população hipossuificiente que não tem acesso à justiça, permitindo assim, um melhor atendimento em um espaço moderno e totalmente equipado, possibilitando assim que a Defensoria Pública do Estado Amapá possa proporcionar a população carente e desassistida de seus direitos jurídicos.. A obra tem como resultado minimizar as dificuldades da população, promover uma melhoria significativa no atendimento a população do município do Amapá, proporcionando a comunidade local, acesso a políticas publicas relacionadas a população hipossuficiente.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNUCÍPIO DO AMAPÁ","dt_inicial_prevista":"2024-07-11","dt_final_prevista":"2028-07-11","dt_cadastro":"2024-04-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO","cnpj_executor":"11762144000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1563787.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.7916 2.0482)","latitude":"2.0482","longitude":"-50.7916"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}