{"data":[{"id_projeto_investimento":"35461.21-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Barra do Corda/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Barra do Corda/MA.","desc_funcao_social":"A ocorrência sazonal de cheia do rio Mearim, com ocorrência de inundações, datam desde a ocupação da área de drenagem do rio Mearim por agrupamentos humanos. Contudo, as mudanças climáticas tem intensificado o problema, elevando nível de risco da sociedade local, alcançando estágios catastróficos a cada período chuvoso, que reverberam em problemas sociais, econômicos e ambientais de alcance regional.. A cheia sazonal do rio Mearim, é um processo natural que vem se exacerbando devido a concentração das chuvas em pouco tempo, fruto das mudanças climáticas. A construção da barragem de regção do fluxo e volume hídrico no município de  Barra do Corda, proporcionará o controle gradual da cheia, e evitará que os municípios a jusante (São Roberto, São Raimundo Doca Bezerra, Joselândia, Esperantinópolis e Barra do Corda) sejam inundados, como tem ocorrido frequentemente.. Elaboração de projeto básico para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Barra do Corda/MA, é um importante passo para garantir ações prévias como: identificação de local de implantação, área impactada pelo lago artificial da barragem, possíveis mudanças da rede de drenagem, comunidades tradicionais na área de influência, levantamento da biodiversidade e geodiversidade, dentre outros. O resultado se coaduna com o PNSH.","desc_meta_global":"Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Barra do Corda/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2027-09-14","dt_cadastro":"2024-04-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA","cnpj_executor":"08892295000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.24371 -5.50067)","latitude":"-5.50067","longitude":"-45.24371"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}