{"data":[{"id_projeto_investimento":"35458.21-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA.","desc_funcao_social":"De forma direta, serão impactados positivamente 255.255 habitantes com a contrução da barragem, sendo: Conceição do Lago-Açu:14.915, Arari:28.472, Vitória do Mearim: 30.805, Pedreiras 37.050, Trizidela do Vale 22.484, Bacabal 103.711 e São Luís Gonzaga 17.818 (IBGE, 2022). Além da redução de risco a inundações, a barragem permitirá que essas pessoas tenham tranquilidade para se estabelecer na região, e implementar suas práticas socioculturais reduzindo o êxodo rural para os centros urbanos.. A cheia sazonal do rio Mearim, é um processo natural que vem se exacerbando devido a concentração das chuvas em pouco tempo, fruto das mudanças climáticas. A construção da barragem de regção do fluxo e volume hídrico no município de  Pedreiras, proporcionará o controle gradual da cheia, e evitará que os municípios a jusante (Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal) sejam inundados, como tem ocorrido frequentemente.. Elaboração de diagnóstico e estudo preliminar para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA, é um importante passo para garantir ações prévias como: identificação de local de implantação, área impactada pelo lago artificial da barragem, possíveis mudanças da rede de drenagem, comunidades tradicionais na área de influência, levantamento da biodiversidade e geodiversidade, dentre outros. O resultado se coaduna com o PNSH- Plano Nacional de Segurança","desc_meta_global":"Elaboração de projeto para implantação de barragem de contenção de cheia no rio Mearim no município de Pedreiras/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-09-06","dt_final_prevista":"2027-10-06","dt_cadastro":"2024-04-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA","cnpj_executor":"08892295000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.60541 -4.56784)","latitude":"-4.56784","longitude":"-44.60541"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}