{"data":[{"id_projeto_investimento":"35425.50-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS –CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS –CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","desc_funcao_social":"O Município de Porto Murtinho/MS possui 15.372 habitantes (IBGE 2010). A proposta irá beneficiar diretamente 150 famílias/ indivíduos referenciados no CREAS.. O CREAS de Porto Murtinho/MS foi implantado devido à alta demanda de violações de direitos, ficando mais exposto por ser região de fronteira com o Paraguai. Desde o início de sua implantação funciona em prédios locados e em locais não adequados, não contendo estrutura e acessibilidade, de forma a não atender as solicitações vigentes nas regulações e pactuações da política de Assistência Social, dificultando o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos e prestados na Unidade.. Melhoria na oferta e referenciamento de serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos em Porto Murtinho/MS. A construção da sede própria do CREAS disponibilizará ambiente adequado e com acessibilidade aos usuários, assim como garantirá sigilo, segurança e um atendimento de qualidade ás famílias referenciadas, uma vez que a demanda vem aumentando significativamente a cada ano.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS –CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","dt_inicial_prevista":"2021-10-06","dt_final_prevista":"2027-10-06","dt_cadastro":"2024-03-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"População residente na área urbana.","qtd_empregos_gerados":500,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO","cnpj_executor":"03107539000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":695000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.8853 -21.6998)","latitude":"-21.6998","longitude":"-57.8853"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}