{"data":[{"id_projeto_investimento":"35208.26-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Igarapeba, inclusive Plano de Ação de Emergência (PAE), Eventos Informativos e Orçamento, para implantação na bacia do rio Una, Estado de Pernambuco.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Igarapeba, inclusive Plano de Ação de Emergência (PAE), Eventos Informativos e Orçamento, para implantação na bacia do rio Una, Estado de Pernambuco.","desc_funcao_social":"O empreendimento tem como principal objetivo o controle das cheias do rio Una mas também contribuirá de forma efetiva para suprir o déficit de abastecimento do município de São Benedito do Sul e usos socioeconômicos, beneficiando e garantindo a segurança para uma população de aproximadamente 186 mil habitantes.. A obra da barragem iniciou em 2013 e paralisou em 2015, com 38% executado. Em 2017 um evento chuvoso atingiu o Agreste/Mata Sul (Decreto 44.491/17 Calamidade pública; 44.492/17 Situação de emergência) danificando acessos, equipamentos e estruturas provisórias. Para concluir a obra o Estado contratou a atualização do projeto executivo da barragem Igarapeba, sendo necessário ainda o PSB, inclusive PAE e Orçamento para implantação na bacia do rio Una, conforme a Lei Federal nº 12.334/2010.. De posse do projeto executivo atualizado, o PSB da Barragem Igarapeba é imprescindível para a sua implementação, atendendo aos requisitos legais, garantindo à proteção da população e fornecendo abastecimento de água ao município São Benedito do Sul. Além do PSB, espera-se obter um PAE efetivo, compatível com as condições operacionais do empreendedor e contendo elementos de orçamentos necessários às contratações públicas de modo a atender plenamente a Política Nacional de Segurança de Barragens.","desc_meta_global":"Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Igarapeba, inclusive Plano de Ação de Emergência (PAE), Eventos Informativos e Orçamento, para implantação na bacia do rio Una, Estado de Pernambuco.","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2027-04-01","dt_cadastro":"2024-03-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":186000,"desc_populacao_beneficiada":"O empreendimento tem como principal objetivo o controle das cheias do rio Una mas também contribuirá de forma efetiva para suprir o déficit de abastecimento do município de São Benedito do Sul e usos socioeconômicos, beneficiando e garantindo a segurança para uma população de aproximadamente 186 mil habitantes.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO","cnpj_executor":"08662837000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":254253.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Recursos Hídricos - Programa 2318 Gestão de Riscos e de Desastres - NOVO PAC- DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.88583 -8.80222)","latitude":"-8.80222","longitude":"-35.88583"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}