{"data":[{"id_projeto_investimento":"35151.26-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração de Diagnóstico, Readequação do Projeto Executivo e Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Barra de Guabiraba, no município de Barra de Guabiraba/PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de Diagnóstico, Readequação do Projeto Executivo e Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Barra de Guabiraba, no município de Barra de Guabiraba/PE.","desc_funcao_social":"O empreendimento tem como principal objetivo o controle das cheias do rio Sirinhaém, mas contribuirá de forma efetiva para suprir o déficit de abastecimento do  município de Barra de Guabiraba e usos socioeconômicos, beneficiando uma população de aproximadamente 105 mil habitantes.. A obra da barragem iniciou em 2013 e paralisou em 2015, com percentual executado de 25%. Em 2017 um grande evento chuvoso atingiu o Agreste e Mata Sul do Estado (Decretos 44.491/17 Calamidade pública e 44.492/17 Situação de emergência), atingindo o local de construção, danificando acessos, equipamentos e estruturas provisórias. Para retomar e concluir a obra, e evitar que os eventos danosos voltem a se repetir, se faz necessário a elaboração de Diagnóstico e Readequação do Projeto Executivo.. O Diagnóstico e Projeto Executivo são imprescindíveis para a continuidade e conclusão das obras da barragem Barra de Guabiraba, promovendo o controle efetivo das cheias recorrentes e abastecimento do município Barra de Guabiraba. O Plano de Segurança de Barragem e o Plano de Ação de Emergência atenderão à Política Nacional de Segurança de Barragens, considerando que a barragem apresenta volume superior a 3 hm³ e altura maior que 15 m, e também devido à proximidade com a sede municipal.","desc_meta_global":"Elaboração de Diagnóstico, Readequação do Projeto Executivo e Elaboração do Plano de Segurança da Barragem Barra de Guabiraba, no município de Barra de Guabiraba/PE.","dt_inicial_prevista":"2024-10-16","dt_final_prevista":"2026-10-10","dt_cadastro":"2024-03-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":105000,"desc_populacao_beneficiada":"O empreendimento terá utilização para usos diversos e beneficiará uma população de aproximadamente 105 mil habitantes nas áreas sujeitas às cheias e inundações.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO","cnpj_executor":"08662837000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":611056.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Recursos Hídricos - Programa  2318 Gestão de Riscos e de Desastres - NOVO PAC - DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.01666 -8.26805)","latitude":"-8.26805","longitude":"-35.01666"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}