{"data":[{"id_projeto_investimento":"34919.29-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma da sede do Polo Base Porto Seguro","nr_cep":null,"desc_endereco":"Rua Dr. Iedo Elias, S/N. Parque Ecólogico, etapa III, Parque Ecológico. Porto Seguro/BA.","desc_projeto":"Reforma da sede do Polo Base Porto Seguro. A reforma contempla a edificação principal, garagem, guarita, abrigo de resíduos sólidos, reservatório e estacionamento, localizados dentro do terreno.  As edificações são em estrutura de concreto armado (viga, pilar e laje) com fechamento em alvenaria não estrutural, cobertura em telhado com estrutura de madeira e telha colonial.  Na edificação principal o projeto contempla acessibilidade e segurança conforme normas, para todas as pessoas que adentre o estabelecimento.","desc_funcao_social":"O Polo Base Porto Seguro, localizado ao sul da Bahia, abrange 24 aldeias com uma população total de 5.236 indígenas beneficiados diretamente. O estabelecimento dará suporte a 4 equipes que atendem às aldeias do município de Porto Seguro.  Por outro lado, 6.713 indígenas serão indiretamente beneficiados, uma vez que as atividades de todo o polo base são coordenadas a partir da sede do polo.","desc_meta_global":"A unidade reformada deverá apresentar melhor qualidade dos ambientes no atendimento à saúde das comunidades indígenas com boas instalações físicas garantindo o acolhimento de forma integral, eficaz e salubre. A empresa contratada deverá executar os serviços de acordo com as especificações do edital e também previstas em projeto básico e executivo, sendo atento ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais e fornecendo os materiais e equipamentos necessários.","dt_inicial_prevista":"2023-04-20","dt_final_prevista":"2024-06-03","dt_cadastro":"2024-03-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":"00530493000171"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":424050.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A contratação encontra-se alinhada ao Plano Distrital de Saúde Indígena - PDSI 2020/2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.09254 -16.4086900071526)","latitude":"-16.4086900071526","longitude":"-39.09254"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}