{"data":[{"id_projeto_investimento":"34666.29-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação de Estradas Vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Readequação de Estradas Vicinais Zona Rural do Município de Rafael Jambeiro Bahia","desc_funcao_social":"O município conta com 22.874 habitantes, e todos os moradores do município de Rafael Jambeiro Bahia, em especial os moradores da zona rural da cidade e todos aqueles que usufruem dos serviços básicos urbanos e de infraestrutura viária.Vale ressaltar que facilitará o escoamento da produção agrícola e pecuária produzida pelas famílias para comercializar na feira livre do município e região, dos setores com grandes destaques: agrícola, milho, feijão, arroz, farinha, pecuária, apícola, mel.. Redução das desigualdades regionais e inter-regionais e promoção do desenvolvimento territorial sustentável, respeitando as identidades e a diversidade cultural e do acesso aos serviços básicos.Incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte, manutenção e adequação de estradas vicinais para o escoamento da produção, especificamente das ações de incentivo e fomento à produção agropecuária, tendo em vista que a intervenção se dará em áreas rurais de grande relevância. Melhoria da mobilidade rural do tráfego das estradas vicinais por meio de manutenção e conservação da malha viária do município, melhorias nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias, com o intuído de proporcionar uma rede de escoamento da produção dos pequenos agricultores familiares para a sede do município e para outros centros de comercialização","desc_meta_global":"Readequação de Estradas Vicinais Zona Rural do Município de Rafael Jambeiro Bahia","dt_inicial_prevista":"2023-06-28","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-02-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO","cnpj_executor":"13195862000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5010000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.43399 -12.43886)","latitude":"-12.43886","longitude":"-39.43399"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}