{"data":[{"id_projeto_investimento":"34414.24-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) PARA O CONJUNTO HABITACIONAL AUGUSTO SEVERO (CHAS)","nr_cep":"59.140-840","desc_endereco":"Conjunto Habitacional Augusto Severo: situado na Avenida Professor Clementino Câmara nº 133, bairro Cohabinal, Parnamirim-RN, CEP 59140-840.","desc_projeto":"O Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS) possui três blocos de apartamentos, cada qual com 6 pavimentoshabitáveis com 8 unidades de 3 quartos em cada pavimento, totalizando 144 unidades habitacionais de padrão médio destinadas aabrigar 720 pessoas. A legislação ambiental do município determina que seja realizado tratamento a nível terciário com remoçãode nutrientes como nitrogênio e fósforo, sem determinar os percentuais de remoção exigidos. O local está preparado para receber e instalar uma ETE sobre uma base de 150 m² (base de concreto armado), possuindo uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) dotada de gradeamento, um tanque de sucção com duas bombas submersíveis de 1,0 cv de potência e 8 sumidouros para dispor o esgoto tratado no terreno.","desc_funcao_social":"O município de Parnamirim-RN não dispõe de coleta e tratamento de esgoto nas imediações do CHAS. A Portaria nº 001/2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano do Município de Parnamirim-(SEMUR), publicada no Diário Oficial do Município no dia 14 de julho de 2016, determina que vazões diárias acima de 50 m³ recebam tratamento a nível terciário.","desc_meta_global":"Instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento mínima de 144 m³/dia de efluente doméstico.","dt_inicial_prevista":"2024-06-03","dt_final_prevista":"2025-06-02","dt_cadastro":"2024-02-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":725465.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Previsto no Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) do CELOG."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.26756 -5.91902000055376)","latitude":"-5.91902000055376","longitude":"-35.26756"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}