{"data":[{"id_projeto_investimento":"33886.43-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Cadeia Pública de Passo Fundo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 01 Estabelecimento Prisional Masculino, a Cadeia Pública de Caxias do Sul, segurança média, para presos provisórios e capacidade de até 800 vagas.","desc_funcao_social":"A população carcerária do Estado do Rio Grande do Sul que, atualmente, perfaz o montante de 42.000 (quarenta e dois mil) presos.. Com a aprovação do projeto, a nova Cadeia Pública abarcará o déficit de 555 vagas, das quais 428 referem-se à Penitenciária Estadual de Caxias do Sul e 127 referem-se ao Presídio Regional de Caxias do Sul. Ainda, um estabelecimento novo proporcionará um local mais adequado ao apenado, visto que evitará a superlotação das celas.. O novo estabelecimento possibilitará a remoção de presos provisórios que se encontram em estabelecimentos não compatíveis com a natureza do tipo de recolhimento, bem como com as pessoas presas nas cidades de Antônio Prado, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis e São Marcos, os quais pertencem à Vara de Execuções de Caxias do Sul.","desc_meta_global":"Construção de 01 Estabelecimento Prisional Masculino, a Cadeia Pública de Caxias do Sul, segurança média, para presos provisórios e capacidade de até 800 vagas.","dt_inicial_prevista":"2021-12-30","dt_final_prevista":"2026-12-30","dt_cadastro":"2024-01-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"População em cumprimento de pena na Região de Passo Fundo/RS","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO","cnpj_executor":"32613632000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":125054971.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.66123 -28.26861)","latitude":"-28.26861","longitude":"-52.66123"},{"pin":"POINT (-52.65774 -28.26926)","latitude":"-28.26926","longitude":"-52.65774"},{"pin":"POINT (-52.65937 -28.26614)","latitude":"-28.26614","longitude":"-52.65937"},{"pin":"POINT (-52.6571 -28.26656)","latitude":"-28.26656","longitude":"-52.6571"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}