{"data":[{"id_projeto_investimento":"33884.43-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Penitenciária Estadual de São Borja","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de 01 Estabelecimento Prisional masculino, a Penitenciária Estadual de Charqueadas, de segurança média, para presos condenados e capacidade de até 800 vagas.","desc_funcao_social":"A construção do estabelecimento visa atender a demanda de presos condenados masculinos - até 800 vagas.. O déficit de vagas no RS, mesmo com os aumentos de teto populacional permitidos pelos juízes da execução da pena, vem crescendo continuamente, passando de 9.855 vagas, em 2017, para 16.537 vagas em 2021, o que corresponde a um aumento de 67%, ocasionando superlotação no presídio.. A construção de um estabelecimento prisional para presos condenados possibilitaria não apenas a desocupação de presos condenados da CPPA, reduzindo a superlotação prisional.","desc_meta_global":"Construção de 01 Estabelecimento Prisional masculino, a Penitenciária Estadual de Charqueadas, de segurança média, para presos condenados e capacidade de até 800 vagas.","dt_inicial_prevista":"2021-12-30","dt_final_prevista":"2026-12-30","dt_cadastro":"2024-01-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"Apenados em cumprimento de pena nas futuras instalações da Penitenciária Estadual de São Borja","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO","cnpj_executor":"32613632000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":125354460.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.90711 -28.68658)","latitude":"-28.68658","longitude":"-55.90711"},{"pin":"POINT (-55.90545 -28.69136)","latitude":"-28.69136","longitude":"-55.90545"},{"pin":"POINT (-55.90739 -28.69132)","latitude":"-28.69132","longitude":"-55.90739"},{"pin":"POINT (-55.90517 -28.68661)","latitude":"-28.68661","longitude":"-55.90517"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}